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Cultura e ODS 16: Arte, Paz e Justiça como Pilares de Instituições Mais Humanas

Ícone do ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, com uma pomba branca segurando um galho de oliveira sobre um martelo de justiça, em fundo azul, ao centro de um círculo formado pelos 17 ícones coloridos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A Ferida Exposta e o Poder Simbólico da Cultura

O Brasil não é apenas um país marcado por desigualdades econômicas, é uma nação onde a violência, a discriminação e a exclusão estrutural deixaram cicatrizes profundas no tecido social. Em 2024, forças policiais brasileiras mataram quase três vezes mais do que as de 15 países do G20 juntos, sendo 82,7% das vítimas pessoas negras (GTSC A2030, 2025). Num país onde o acesso à justiça permanece privilégio de poucos e onde as instituições ainda lentamente constroem sua legitimidade perante os grupos historicamente marginalizados, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que visa “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas”, se revela não apenas urgente, mas existencial.

Diante desse cenário, artistas, gestores culturais e educadores que atuam nas brechas que o Estado não alcança precisam ser reconhecidos como agentes estratégicos. Como aponta a UNESCO (2019), “a cultura é um motor e um facilitador das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável”, e sua contribuição para a construção de sociedades pacíficas e justas é tão real quanto mensurável. Este artigo é um argumento estruturado e documentado para que gestores culturais compreendam de que forma suas ações se conectam diretamente às metas do ODS 16, munindo-os de indicadores e exemplos concretos para demonstrar esse impacto.


1. O ODS 16 e as Metas Estratégicas para o Setor Cultural

O ODS 16 abarca uma amplitude de metas que, à primeira vista, pareceriam distantes do universo das artes. No entanto, o Brasil realizou adequações nas metas globais, sob coordenação do IPEA, que tornam explícita a conexão entre a ação cultural e o cumprimento do objetivo. Para fins deste artigo, destacamos as metas de maior ressonância com o setor criativo:

Meta 16.1 (Redução da violência): Adequada pelo Ipea para incluir “a redução de 1/3 das taxas de feminicídio e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT” (IPEA, 2019). A cultura de paz é condição prévia e simultânea à queda dos índices de violência, e sua construção passa inevitavelmente por narrativas, afetos e expressões artísticas.

Meta 16.3 (Acesso à justiça): Voltada a garantir a igualdade no acesso a mecanismos de resolução de conflitos. A arte e a educação cultural podem funcionar como tradutores entre comunidades vulnerabilizadas e as linguagens formais das instituições jurídicas.

Meta 16.6 (Instituições eficazes e transparentes): Busca desenvolver instituições responsáveis em todos os níveis. Programas culturais que promovem a ética, a transparência e a participação ativa de cidadãos contribuem diretamente para o fortalecimento dessa meta.

Meta 16.7 (Tomada de decisão inclusiva e representativa): Propõe que cargos públicos e processos decisórios reflitam a diversidade da população: por sexo, raça, deficiência e outros marcadores. Projetos culturais que promovem a liderança feminina, negra e de pessoas com deficiência são ferramentas diretas de implementação desta meta.

Meta 16.a (Prevenção da violência e combate ao crime): Visa fortalecer instituições nacionais para a prevenção da violência. Ações culturais em territórios vulneráveis, especialmente com jovens, são reconhecidas como estratégias de prevenção primária eficazes.

Meta 16.b (Políticas não discriminatórias): Promover e fazer cumprir leis e práticas que combatam a discriminação. A arte, ao nomear preconceitos e humanizar o diferente, é um dos mais potentes vetores de mudança de mentalidade coletiva.


2. Diversidade como Bem Público: A Arte que Torna o Diferente Visível

Construir uma cultura de não discriminação, conforme exige a Meta 16.b, requer, antes de mais nada, que grupos historicamente invisibilizados se tornem visíveis. E é exatamente nessa operação simbólica que a arte é insubstituível.

O projeto Sem Fronteiras para a Cultura e a Inclusão Social, da Laramara — Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, realiza oficinas de música, pintura, escultura e dança para 100 pessoas com deficiência visual. Patrocinado pelo ProAC ICMS da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, o projeto articula inclusão social, desenvolvimento de pensamento crítico e sentimento de pertencimento à vida cultural. Em seus resultados esperados, destaca-se a intenção de que os “beneficiários se sintam capacitados a buscar novas oportunidades”, o que revela uma dimensão empoderadora que vai além do lazer: é uma estratégia de cidadania ativa (LARAMARA, 2025).

Da mesma forma, o Projeto “Diversidade: Ser Diferente é Legal e Eu Respeito, vinculado ao programa Mude Sua Escola do Gênero e Educação, propõe planos de aula que estimulam o respeito às diferenças em contextos escolares formais. A educação para a diversidade, quando mediada pela linguagem artística e lúdica, alcança dimensões afetivas que a instrução normativa pura não consegue tocar, e é nesse nível emocional que as discriminações se formam e onde, portanto, podem ser desfeitas.

Como sublinha a UNESCO (2019) em seu Indicador 18 (Cultura para a Coesão Social), uma sociedade que investe em projetos culturais que celebram a diversidade não apenas cumpre uma meta de direitos humanos: ela constrói o tecido social que torna as instituições legítimas e funcionais.


3. Memória, Identidade e Paz: O Projeto Filhos da Terra como Instrumento do ODS 16

Há uma violência que antecede todas as outras: a violência do apagamento. Quando um povo não se reconhece na história que lhe é contada, quando suas festas, rituais e saberes são tratados como folclore periférico ou como exotismo tolerado, a desumanização já começou. É contra esse apagamento que o Projeto Filhos da Terra — Diversidade e Cultura (Brasília, DF) ergue sua câmera e sua metodologia.

Desde 2015, o projeto realiza pesquisa e documentação audiovisual continuada da cultura popular brasileira e também de países historicamente ligados ao processo de colonização do Brasil, como Portugal e Angola. Sob a direção do fotógrafo e pesquisador Eraldo Peres e com coordenação de pesquisa da professora Angélica Madeira (UnB e IRB), o projeto já percorreu mais de 19.500 quilômetros, mapeou mais de 100 festas e produziu mais de 20.000 registros visuais de manifestações da cultura popular brasileira (FILHOS DA TERRA, 2026).

Um Inventário Vivo da Diversidade Brasileira

A metodologia do Filhos da Terra é inspirada nos processos do Inventário Participativo do Iphan e nas recomendações de salvaguarda da UNESCO, e se organiza em cinco fases: pesquisa bibliográfica, levantamento referencial cultural, escolha participativa do bem cultural, documentação em campo (ensaios fotográficos, entrevistas, depoimentos em vídeo e fichas de inventário) e sistematização editorial em Cadernos de Pesquisa, Narrativas Visuais, Multimídias e a plataforma Rede Cultura Game (FILHOS DA TERRA, 2026).

Os doze Cadernos de Cultura — disponibilizados gratuitamente para estudantes e escolas públicas — cobrem manifestações que atravessam a diversidade étnica, religiosa e territorial brasileira: a Festa de Yemanjá, o Maracatu Rural, a Congada, a Romaria Kalunga, o ritual indígena Wyra ‘Uhaw da Menina-Moça, a Marujada (Celebração do Santo Preto), entre outros. Em palavras da pesquisadora Angélica Madeira:

“Os Cadernos de Viagem tornam acessível ao grande público o resultado de uma pesquisa que registra e interpreta, por meio de fotografias, textos e música, festas e celebrações enraizadas em um Brasil profundo, o Brasil frequentado por uma parte do povo brasileiro, pouco conhecida pelas populações urbanas.” (MADEIRA apud FILHOS DA TERRA, 2026)

Conexão Direta com o ODS 16

A contribuição do Filhos da Terra ao ODS 16 opera em ao menos três dimensões simultâneas:

1. Combate à discriminação (Meta 16.b): Ao documentar e dar visibilidade às tradições de povos indígenas, comunidades quilombolas (como os Kalunga), afro-brasileiras e mestiças, o projeto contraria ativamente a lógica do apagamento cultural que alimenta o racismo estrutural. Um povo que se vê representado com dignidade e profundidade desenvolve o reconhecimento do outro como sujeito de direitos, fundamento psicológico e social da não discriminação.

2. Fortalecimento de identidades para a paz (Meta 16.a): Inspirado na obra O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro, o projeto organiza sua pesquisa em Rotas Culturais — da Costa Atlântica, dos Sertões, da Mineração, dos Povos da Mata e Raízes, que evidenciam os processos históricos de formação do Brasil. Esse olhar estruturado sobre a origem comum dos brasileiros é, em si, uma pedagogia da paz: ao compreender que indígenas, africanos e europeus formaram juntos a identidade nacional, jovens em contextos de vulnerabilidade encontram referências positivas de pertencimento que competem com as narrativas de violência e exclusão.

3. Acesso à informação e liberdades fundamentais (Meta 16.10): O projeto recebeu o apoio formal da UNESCO (carta BRA/REP/05-0863/2010), que reconhece sua afinidade com os princípios de “preservação da memória e valorização do patrimônio imaterial”. Toda a coleção de Cadernos está disponível sob Licença Creative Commons para uso educacional e de pesquisa, e a Rede Cultura Game transforma os conteúdos em ferramentas pedagógicas interativas para estudantes e professores. Em março de 2026, o projeto iniciou o Circuito de Educação Patrimonial em escolas públicas do Distrito Federal, levando cultura popular e tecnologia diretamente às salas de aula (FILHOS DA TERRA, 2026). Em outubro de 2025, uma coleção inédita foi celebrada no Museu Nacional da República, ampliando ainda mais o alcance público do acervo.

O projeto foi ainda finalista do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (IPHAN, 2019), maior reconhecimento nacional na área de preservação do patrimônio cultural, atestando a robustez metodológica e o impacto efetivo de sua atuação.

Como afirma o próprio projeto: “É preciso conhecer e refletir, para assim poder valorizar e preservar” (FILHOS DA TERRA, 2026). Essa sentença, aparentemente simples, encerra uma pedagogia política: a preservação cultural é um ato de resistência democrática, e a resistência democrática é o fundamento de qualquer sociedade pacífica e justa.


4. Liderança, Representatividade e Governança Justa: A Cultura como Espelho e Escola

A Meta 16.7 é uma das mais ambiciosas do ODS 16: garantir que os processos de tomada de decisão sejam “responsivos, inclusivos, participativos e representativos”. No Brasil, onde 53,5% da população se autodeclara preta ou parda e as mulheres constituem mais da metade dos brasileiros, mas ambos os grupos seguem sub-representados em cargos de liderança, esta meta é ao mesmo tempo diagnóstico e desafio.

As iniciativas Women in Focus (WiF) e Black as Manager (BaM) da PwC Brasil ilustra como o setor privado pode utilizar metodologias de desenvolvimento humano (rodas de conversa, mentoria e formação de lideranças) para construir governança mais justa e representativa. Lançados em 2025, os programas reúnem mulheres, pessoas negras e membros da comunidade LGBTQIAPN+ em trajetórias de capacitação gerencial, com a participação ativa de sócios como mentores. A pesquisadora e ativista Cida Bento, convidada para o evento de lançamento, resumiu com precisão o que está em jogo:

“As lideranças precisam conhecer sua história, a história da instituição e da transformação possível. É preciso estranhar o autoritarismo, estar presente e usar o poder de decisão que se tem.” (PwC BRASIL, 2025)

Embora este seja um exemplo corporativo, ele aponta para uma metodologia replicável no setor cultural: festivais, fóruns, editais e conselhos de cultura que adotam critérios explícitos de paridade racial e de gênero em sua composição e curadoria estão implementando a Meta 16.7 na prática. Para gestores culturais, o processo de composição das equipes e dos júris já é em si um ato político alinhado à Agenda 2030.


5. Raízes Culturais e a Construção de Identidades para a Paz

A prevenção da violência, coração da Meta 16.a, não se resolve apenas com policiamento ou legislação. Ela exige a construção de identidades positivas, de senso de pertencimento e de dignidade cultural. Comunidades que se reconhecem em sua própria história têm menos probabilidade de sucumbir às narrativas de desumanização do outro que alimentam a violência estrutural.

Projeto “Explorando as Raízes Culturais, realizado na Escola Estadual Cândido Mariano (MS), é um exemplo direto dessa lógica. A iniciativa levou estudantes à descoberta da diversidade étnica e cultural de Mato Grosso do Sul, estado marcado pela presença de povos indígenas, descendentes de africanos e imigrantes de diversas origens, promovendo pesquisa, expressão artística e apresentações culturais que celebram essa pluralidade. Ao reconhecer no currículo escolar a contribuição dos povos originários e das populações afro-brasileiras, o projeto combate um dos fundamentos da violência simbólica: a invisibilização da alteridade (SED/MS, 2025).


6. Transparência, Ética e Participação: A Cultura que Forma Cidadãos

A Meta 16.6, ao buscar instituições “eficazes, responsáveis e transparentes”, pressupõe cidadãos que compreendam seus direitos, conheçam os mecanismos institucionais e participem ativamente da vida pública. Essa formação cidadã é, em larga medida, uma tarefa cultural.

O Instituto Aurora, por meio de seu programa dedicado ao ODS 16, produz conteúdo educativo sobre temas como a Lei de Acesso à Informação (LAI), o papel da imprensa livre, os mecanismos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a construção de uma cultura de paz nas redes sociais. Ao traduzir conceitos jurídicos e políticos em linguagem acessível, o Instituto demonstra que a comunicação cultural e a educação para os direitos humanos são faces da mesma moeda: ambas buscam reduzir a distância entre o cidadão e as instituições que deveriam servi-lo (INSTITUTO AURORA, 2025).

O projeto Conexões Culturais (Diamantina, MG / Recife, PE) vai além: forma Agentes Culturais nos municípios da Região Imediata de Diamantina e no Recife, capacitando produtores, artistas e estudantes para atuarem como mediadores entre as comunidades e as políticas públicas de cultura. Ao democratizar o acesso a editais e à gestão cultural, incluindo obrigatoriamente acessibilidade, intérprete de Libras e participação de grupos historicamente excluídos, o projeto cria uma nova geração de protagonistas culturais que, ao mesmo tempo, fortalecem a Meta 16.6 (instituições mais representativas) e a Meta 16.7 (tomada de decisão participativa). Como afirma a produtora Suany Dantas:

“Pernambuco possui uma produção cultural muito rica, mas vários profissionais ainda enfrentam dificuldades no acesso aos editais por falta de formação específica.” (CONEXÕES CULTURAIS, 2025)


7. Acesso à Informação e Liberdades Fundamentais: A Arte como Espaço Democrático

A Meta 16.10 propõe assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais. Em tempos de desinformação sistêmica e ataques aos mecanismos de controle social, os espaços culturais se tornam zonas de resistência democrática.

Museus, bibliotecas, centros culturais, festivais e coletivos artísticos independentes são espaços de circulação livre de ideias, e é exatamente isso que a Meta 16.10 busca garantir. O teatro que encena conflitos sociais, a música que nomeia a dor de uma comunidade e a fotografia documental que registra o que o poder prefere invisibilizar são atos políticos fundamentais.

O lançamento da coleção Filhos da Terra no Museu Nacional da República (outubro de 2025) e o início do Circuito de Educação Patrimonial em escolas públicas do DF (março de 2026) são exemplos de como a democratização do acesso ao patrimônio imaterial é, também, uma forma de garantir que as liberdades culturais fundamentais não sejam apanágio de poucos — mas um direito exercido por todos.


8. Guia para Gestores: Métricas e Indicadores Cultura|2030 para o ODS 16

Para que projetos culturais sejam reconhecidos como ferramentas de implementação do ODS 16, é imprescindível que sejam monitorados com indicadores claros. A UNESCO, por meio do framework Culture|2030 Indicators (2019), propõe um conjunto de métricas temáticas que conectam a ação cultural às metas globais. Abaixo, adaptamos os indicadores mais relevantes:

Ação para o Gestor Indicador de Desempenho Meta ODS 16 Indicador Culture|2030
Documentar e disseminar patrimônio de comunidades tradicionais Nº de registros produzidos e acessíveis ao público; alcance digital dos materiais 16.b / 16.10 Indicador 14 – Conhecimento Cultural
Programar artistas negros, indígenas e mulheres % de artistas de grupos sub-representados na programação 16.7 Indicador 21 – Participação Cultural
Garantir acessibilidade plena nos equipamentos Nº de pessoas com deficiência atendidas; existência de recursos de acessibilidade 16.7 / 16.b Indicador 20 – Acesso à Cultura
Promover rodas de diálogo sobre direitos humanos Nº de atividades de formação cidadã; alcance de público 16.3 / 16.a Indicador 18 – Cultura para a Coesão Social
Adotar critérios de paridade racial e de gênero em editais % de projetos aprovados liderados por mulheres e pessoas negras 16.7 / 16.6 Indicador 22 – Processos Participativos
Implementar políticas internas de não discriminação Existência de código de conduta; Nº de denúncias e encaminhamentos 16.b Indicador 19 – Liberdade Artística
Incluir educação para a diversidade na programação educativa Nº de estudantes impactados por ações de educação para a paz 16.a Indicador 13 – Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Produzir inventários participativos de cultura popular Nº de bens culturais inventariados; participação das comunidades detentoras 16.b / 16.10 Indicador 14 – Conhecimento Cultural

Segundo a UNESCO (2019), o Indicador 22 (Processos Participativos) deve avaliar se os mecanismos de governança cultural preveem a participação ativa de grupos marginalizados nas decisões. Um conselho de política cultural com paridade racial é um instrumento mensurável de implementação do ODS 16 e não apenas um gesto simbólico.


Convocação à Ação: A Cultura como Fundação de uma Democracia Viva

Gestores culturais, produtores e artistas: vocês não são apenas animadores da vida pública, são construtores de instituições. Cada festival que programa vozes historicamente silenciadas, cada oficina que ensina um jovem em situação de vulnerabilidade a se reconhecer como sujeito de direitos, cada expedição que registra uma festa popular antes que ela desapareça, tudo isso está pavimentando, tijolo por tijolo, o caminho para uma sociedade mais justa e pacífica.

Projeto Filhos da Terra demonstra, com 19.500 quilômetros percorridos e 20.000 imagens produzidas, que documentar é um ato político: é dizer ao Brasil profundo que ele existe, que importa, que merece ser visto. A Laramara demonstra que incluir é ampliar o conceito de humanidade. O Instituto Aurora demonstra que informar é empoderar. O Conexões Culturais demonstra que capacitar é democratizar.

Como aponta o IX Relatório Luz (GTSC A2030, 2025), o Brasil encerrou 2024 com dados alarmantes de violência, discriminação e exclusão institucional — mas também com exemplos concretos de que a resistência cultural é possível e eficaz. O ODS 16 não é uma meta abstrata de governança. É a promessa de que nenhuma pessoa será assassinada por sua cor, que nenhuma menina será silenciada por seu gênero, que nenhum povo terá sua memória apagada.

Cumprir essa promessa é uma tarefa coletiva — e a cultura é, nessa tarefa, não um acessório, mas a linguagem pela qual a humanidade se reconhece digna de tê-la.

Mãos à obra! — e ao palco, à tela, ao microfone, à câmera e à rua.


Bibliografia

CONEXÕES CULTURAIS. Projeto Conexões Culturais: Formação de Agentes Culturais. Diamantina/Recife, 2025. Disponível em: 

FILHOS DA TERRA. O Projeto — Diversidade e Cultura. Brasília: Photo Agência / FAC-DF, 2026. Disponível em: 

FILHOS DA TERRA. Institucional — Diversidade e Cultura. Brasília: Photo Agência / FAC-DF, 2026. Disponível em: 

FILHOS DA TERRA. Cadernos de Cultura — Coleção Completa. Brasília: Photo Agência / FAC-DF, 2026. Disponível em: 

GENERO E EDUCAÇÃO. Projeto Diversidade: Ser Diferente é Legal e Eu Respeito. São Paulo, 2025. Disponível em: 

GTSC A2030 – GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. IX Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: Brasil. Edição Gestos, 2025.

INSTITUTO AURORA. ODS 16: Cultura de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2025. Disponível em: 

IPEA. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Brasília: Ipea, 2019. Disponível em: 

LARAMARA. Sem Fronteiras para a Cultura e a Inclusão Social. São Paulo, 2025. Disponível em: 

MADEIRA, Angélica. Texto de apresentação dos Cadernos de Cultura. In: FILHOS DA TERRA. Cadernos de Cultura. Brasília, 2026.

PwC BRASIL. Programas de Inclusão e Diversidade 2025: Women in Focus, Black as Manager e Out and Shine. São Paulo, 2025. Disponível em: 

SED/MS – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. Projeto Explorando as Raízes Culturais é realizado na EE Cândido Mariano. Campo Grande, 2025. Disponível em: 

UNESCO. Thematic Indicators for Culture in the 2030 Agenda (Culture|2030 Indicators). Paris: UNESCO, 2019.

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